03-08-2017

MP de Marília apura rescisão de contrato nas obras de tratamento do esgoto

O Ministério Público de Marília instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na rescisão entre a Prefeitura e a construtora OAS na obra da rede de tratamento de esgoto. O inquérito tem como base uma representação formulada por uma ONG. Não há prazo para conclusão do inquérito. Quando terminar, cabe ao promotor decidir se oferece ou não denúncia à Justiça ou arquiva o caso.